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Ana Teonila Américo Rosa

Mocajuba (PA)
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Sobre mim

Advogada atuante nas comarcas de Baião(PA) e Mocajuba(PA).
OAB/PA: 17.839
Formação Acadêmica: Centro Universitário do Pará - CESUPA

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Ana Teonila Américo Rosa
Notícia · há 11 anos

Instituições bancárias e o limite de recusa de atendimento ao consumidor

Determinados serviços são alvo do consumo quase que obrigatório da população, dentre eles, aqueles oferecidos pelos bancos. Pagamentos, transferências, recebimento de valores, além de muitas outras...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%
Direito Administrativo, 11%
Direito Processual Penal, 11%
Trânsito, 11%
Outras, 56%
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Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Notícia · há 16 anos

Responsável por pacote de tv a cabo indenizará assinante por propaganda enganosa

A NET São Paulo Ltda teve mantida a sentença que a condenou a indenizar um cliente por propaganda enganosa O entendimento é da 32ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que confirmou decisão da 9ª Vara...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 804 SC XXXXX-9

ADMINISTRATIVO. UNIÃO ESTÁVEL DE ESTRANGEIRO COM CIDADÃO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO AO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. PREQUESTIONAMENTO. 1. Estando caracterizada a u...
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